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NOTÍCIAS

21/02/2019
Projeto propõe idade mínima de cem anos para comprar cigarros no Havaí

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Crédito da imagem: Paolo Neo/Domínio Público

Um projeto de lei apresentado no Havaí sugere que a idade mínima para adquirir cigarros no Estado seja de cem anos a partir de 2024. A proposta foi elogiada por especialistas em saúde.

De autoria dos democratas Richard Creagan, John Mizuno e Cynthia Thielen, membros da Câmara baixa da legislatura havaiana, o texto afirma que o cigarro é o “artefato mais mortal da história humana” e que causou no Havaí mais doenças evitáveis, morte e incapacidades do que qualquer outro problema de saúde.

A intenção da medida é terminar gradualmente com os malefícios provocados pelo cigarro e evitar que novas gerações adquiram o vício – pesquisas apontam que 90% dos fumantes começam a fumar antes dos 18 anos. Desde 2017, a venda no Havaí é proibida para menores de 21. 

Nos Estados Unidos, as leis federais definem 18 anos como idade mínima, mas os governos estaduais podem alterar este número – e o Havaí foi o Estado pioneiro na redução da idade.

A proposta, agora, é que a idade mínima para comprar o produto aumente nos próximos cinco anos: a partir de 2020, a idade mínima seria de 30 anos. Em 2021, a exigência iria para 40. No ano seguinte, para 50 e, em 2023, para 60. Em 2024, só quem tivesse cem anos ou mais poderia comprar cigarro. 

Segundo estudo realizado pela revista Journal of the American Medical Association, a expectativa média de vida no Havaí em 2016 era de 81 anos.

A proposta prevê, ainda, que sejam adotadas políticas para educar sobre os riscos do tabagismo e implementar programas de apoio a quem quer largar o vício.

As restrições previstas no projeto seriam aplicáveis apenas a produtos tradicionais. A comercialização de cigarros eletrônicos e de outros produtos derivados do tabaco não seria alterada. Os políticos justificam que as pesquisas sobre os riscos desses produtos ainda não são conclusivas.